DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 93/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 93, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 3604.90.90 Artigo em forma de flor de lótus, cuja estrutura é formada por pétalas, cálice (das pétalas) e suporte de plástico, dotado de dispositivo pirotécnico, oito pequenas velas, um módulo elétrico musical, uma mola e é acompanhado de uma pequena haste de incenso, próprio para bolos de festa de aniversário, que é acionado no momento em que é deflagrado o artefato pirotécnico, provocando um jorro deluzes, a abertura das pétalas, o acendimento das velas e o toque musical, denominado comercialmente ¿ Florivela¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018