Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 109, de
Ementa
Código TIPI: 8707.90.90 Mercadoria: Carroçaria metálica para transporte de aves vivas, composta basicamente de piso de alumínio, tubos verticais e diagonais nas laterais e teto móvel que fixa as caixas que acondicionam as aves, própria para caminhões rodoviários
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021