Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 15, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria8433.90.90 Ex 01 Artefato de aço, componente de molinete de plataforma de colheitadeira de grãos, próprio para sustentar o molinete nos suportes da plataforma, comercialmente denominado "Conjunto Soldado - Carro do Mancal Deslizante"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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