Hierarquia da Classificação
Outras
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98328/2024
Ex Tipi: 01
Mercadoria: Peça feita de plástico ABS própria para ser utilizada como teto de cabines de tratores agrícolas ou de colheitadeiras, indistintamente, com dimensões de 1,50 x 1,60 x 18 cm.
Solução de Consulta nº 98497/2019
Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Peça de aço com a forma cilíndrica medindo 58 mm de comprimento, própria para suporte da polia de rolamentos reguladora de tensão do rotor do sistema de separação de grãos de colheitadeira agrícola, denominada comercialmente como "eixo da polia tensora". A peça possui dois diâmetros (45 mm e 25 mm) e um furo de 17 mm em toda sua extensão.
Solução de Consulta nº 14/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 15/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 16/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 20/2006
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 20/2011
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 21/2006
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 22/2006
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 308/2004
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 37/2006
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 54/2009
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 57/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 60/2001
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
Solução de Consulta nº 74/2006
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 75/2006
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018