Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8433:Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.
8433.90:- Partes
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Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8433.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98328/2024

27/09/2024 NCM 84339090 PDF
Código NCM 8433.90.90
Ex Tipi: 01
Mercadoria: Peça feita de plástico ABS própria para ser utilizada como teto de cabines de tratores agrícolas ou de colheitadeiras, indistintamente, com dimensões de 1,50 x 1,60 x 18 cm.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98497/2019

31/10/2019 NCM 84339090 PDF
Código NCM: 8433.90.90
Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Peça de aço com a forma cilíndrica medindo 58 mm de comprimento, própria para suporte da polia de rolamentos reguladora de tensão do rotor do sistema de separação de grãos de colheitadeira agrícola, denominada comercialmente como "eixo da polia tensora". A peça possui dois diâmetros (45 mm e 25 mm) e um furo de 17 mm em toda sua extensão.

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2007

15/03/2007 NCM 84339090
Código TIPI Mercadoria8433.90.90 Ex 01 Artefato de aço, componente de molinete de plataforma de colheitadeira de grãos, próprio para regular o molinete nos suportes da plataforma, comercialmente denominado "Conjunto Soldado - Mancal do Excêntrico"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2007

15/03/2007 NCM 84339090
Código TIPI Mercadoria8433.90.90 Ex 01 Artefato de aço, componente de molinete de plataforma de colheitadeira de grãos, próprio para sustentar o molinete nos suportes da plataforma, comercialmente denominado "Conjunto Soldado - Carro do Mancal Deslizante"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2007

15/03/2007 NCM 84339090
Código TIPI Mercadoria8433.90.90 Ex 01 Artefato de aço de formato cilíndrico, componente de molinete de plataforma de colheitadeira de grãos, próprio para sustentar e girar o molinete, comercialmente denominado "Eixo Central"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2006

20/03/2006 NCM 84339090
Código TIPI Mercadoria8433.90.90 Ex 01 Artefato cilíndrico, componente giratório de plataforma de colheitadeira de grãos, próprio para facilitar a ação da barra de corte da planta e para recolhê-la ao interior da plataforma, comercialmente denominado "Molinete para Colheitadeira"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2011

16/02/2011 NCM 84339090
Código TIPI: 8433.90.90 Ex 01 Mercadoria: Placa de formato trapezoidal com duas bordas serrilhadas, de aço, componente dos dedos da barra de dedos de plataforma de colheitadeira de produtos agrícolas, comercialmente denominada "Reparo dedo duplo ou triplo" ou "Revestimento"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2006

20/03/2006 NCM 84339090
Código TIPI Mercadoria8433.90.90 Ex 01 Artefato com formato de garra, de poliamida-6 (náilon), componente de molinete de plataforma de colheitadeira de grãos, próprio para recolher a planta eauxiliar na sua introdução no interior da plataforma, comercialmente denominado"Dedo Recolhedor"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2006

20/03/2006 NCM 84339090
Código TIPI Mercadoria8433.90.90 Ex 01 Artefato com formato de eixo, componente de molinete de plataforma de colheitadeira de grãos, próprio para fixar os dedos recolhedores que servem para recolher a planta e auxiliar na sua introdução no interior da plataforma, comercialmente denominado "Conjunto Soldado - Tubo para Fixação dos Dedos Recolhedores"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 308/2004

27/09/2004 NCM 84339090
Código TIPI Mercadoria 8433.90.90 Ex 01 Tubo de formato tronco-piramidal, de plástico (polietileno de média densidade), próprio para ser fixado na extremidade do tubo de descarga de colheitadeiras de grãos

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 37/2006

19/05/2006 NCM 84339090
Código TEC Mercadoria 8433.90.90 Plataforma para corte de forragens, parte de máquina colhedora/ensiladora, com barra de corte e rosca transportadora helicoidal acionadas pela colhedora/ensiladora por meio de correntes, comercialmente denominada ¿Colhedora de Forragens¿,modelo "PC-1100"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 54/2009

02/10/2009 NCM 84339090
Código TIPI: 8433.90.90 Mercadoria: Artefato moldado de polietileno, próprio para proteção e acabamento de quadro de instrumentos de controle da cabina de ceifeira-debulhadora, comercialmente denominado ¿Painel de Instrumentos¿ ou ¿Console¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 57/2003

23/04/2003 NCM 84339090
Código TIPI Mercadoria 8433.90.90 Plataforma para colheita de milho, parte de máquina colheitadeira, própria para a separação das espigas do caule, marca ¿Stara Sfil¿, modelo ¿PLM¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 60/2001

30/04/2001 NCM 84339090
Código TIPI Mercadoria 8433.90.90 - Ex 01 Artefato em forma de manivela, próprio para fixar e movimentar as esteiras separadoras de grãos e palhas (saca-palhas) de colheitadeiras agrícolas, comercialmente denominado ¿Eixo do saca-palhas para colheitadeira¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 74/2006

29/09/2006 NCM 84339090
Código TIPI Mercadoria 8433.90.90 Ex 01 Plataforma de corte para colheitadeira-debulhadora de cereais, comercialmente denominada "Plataforma para colheita de grãos", marca "John Deere",série 600

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 75/2006

29/09/2006 NCM 84339090
Código TIPI Mercadoria 8433.90.90 Ex 01 Sortido de mercadorias acondicionadas em embalagem única para venda a retalho, constituído por partes de aço para reparo de barras de corte de plataforma para colheitadeira-debulhadora de cereais (barras de flutuação, tiras de desgaste e calço) e por vareta de eletrodo para soldagem, comercialmente denominado "Kit recuperação PC 616 Flex", marca "John Deere", modelo MPCQ65992par

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018