DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 152/2010

06/12/2010 • NCM 94017900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 152, de

Ementa

Código TEC: 9401.79.00 Mercadoria: Banqueta dobrável com armação em "X" de tubos de alumínio e assento de tecido de poliéster, contendo em sua parte inferior uma bolsa isotérmica com capacidade de 25 litros para conservar a temperatura de bebidas e alimentos, comercialmente denominada "Cooler banqueta 25 litros"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.7- Outros assentos, com armação de metal:

9401.79.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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