DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2004

20/01/2004 • NCM 84193900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 16, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8419.39.00 Câmara aquecida para secagem dos pêlos de animais domésticos, capaz de secar o pêlo de até dois animais ao mesmo tempo, dotada de compartimento com grade divisória removível, resistência elétrica e ventilador, comercialmente denominada "Máquina de secar animais" 8460.39.00 Máquina própria para afiar lâminas de tosquiadeiras de animais, por meio de disco abrasivo, capaz de afiar 2 lâminas simultaneamente

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.3- Secadores:

8419.39.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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