DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 16/2013

01/04/2013 • NCM 95049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 16, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 9504.90.90 Mercadoria: Jogo de mesa de disco para divertimento infantil, constituído de uma mesa contendo pequenos furos para criação de um colchão de ar e de um par de goleiras nas extremidades, na qual desliza um disco impulsionado pelos jogadores através de rebatedores, comercialmente denominada "Air Hockey Rush"

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.9504.90- Outros

9504.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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