Hierarquia da Classificação

XX:MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

95:Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.

9504:Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.

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9504.90.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:9504.90.90

Tipo de NCM:Sub-Item

Descrição Completa:Outros

Vigência:

VIGENTEdesde 01/04/2022

UME:

UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO

Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2005

31/05/2005 • NCM 95049090

Código TIPI - Mercadoria: 9504.90.90 - Cartas ilustradas, denominadas comercialmente de ¿ Impressos Ilustrados Interativos - I.I.I.¿, contendo instruções de jogo e trechos de determinadas obras literárias, utilizadas em jogo conhecido como RPG (¿ Role Playing Game ¿).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 140/2007

28/05/2007 • NCM 95049090

CÓDIGO TEC ¿ 9504.90.90Mini Game ¿ Console Nintendo DS LITE, marca registrada Nintendo, modelo DS Lite, fabricado por Nintendo of América-USA e China e Nintendo Co, Ltd-UJI, utilizado para entretenimento infantil, deno-minado vulgarmente ¿Console Nintendo DS Lite¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 141/2007

28/05/2007 • NCM 95049090

CÓDIGO TEC ¿ 9504.90.90Mini Game ¿ Console Nintendo Game Boy, marca registrada Nintendo, modelo Game Boy, tipo console/mini-game, fabricado por Nintendo of América-USA e China e Nintendo Co, Ltd-UJI-Japão, utilizado para entretenimento infantil, denominado vulgarmente ¿Console Nintendo Game Boy¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 2/2013

07/01/2013 • NCM 95049090

Código TEC 9504.90.90 Mercadoria: Jogo de xadrez de tamanho aumentado (gigante) composto por um tabuleiro em fibra de poliamida (náilon) de 400cmx400cm e 32 peças de plástico entre 41cm e 63cm de altura.

DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 16/2013

01/04/2013 • NCM 95049090

Código TEC: 9504.90.90 Mercadoria: Jogo de mesa de disco para divertimento infantil, constituído de uma mesa contendo pequenos furos para criação de um colchão de ar e de um par de goleiras nas extremidades, na qual desliza um disco impulsionado pelos jogadores através de rebatedores, comercialmente denominada "Air Hockey Rush"