DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 18/2013

02/04/2013 • NCM 95049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 18, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 9504.90.90 Mercadoria: Jogo de mesa para divertimento infantil, constituído de uma caixa contendo 22 bonecos movimentados por varetas que os mantêm em suspensão, com o objetivo de marcar gols no adversário, comercialmente denominado "Mesa de Pebolim Stadium Green" ou "Futebol Totó"

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.9504.90- Outros

9504.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais