DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2006

20/03/2006 • NCM 84339090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 20, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8433.90.90 Ex 01 Artefato cilíndrico, componente giratório de plataforma de colheitadeira de grãos, próprio para facilitar a ação da barra de corte da planta e para recolhê-la ao interior da plataforma, comercialmente denominado "Molinete para Colheitadeira"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8433Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.8433.90- Partes

8433.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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