DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2011

16/02/2011 • NCM 84339090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 20, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 8433.90.90 Ex 01 Mercadoria: Placa de formato trapezoidal com duas bordas serrilhadas, de aço, componente dos dedos da barra de dedos de plataforma de colheitadeira de produtos agrícolas, comercialmente denominada "Reparo dedo duplo ou triplo" ou "Revestimento"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8433Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.8433.90- Partes

8433.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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