Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 21, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria8433.90.90 Ex 01 Artefato com formato de garra, de poliamida-6 (náilon), componente de molinete de plataforma de colheitadeira de grãos, próprio para recolher a planta eauxiliar na sua introdução no interior da plataforma, comercialmente denominado"Dedo Recolhedor"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018