DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 21, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8433.90.90 Ex 01 Artefato com formato de garra, de poliamida-6 (náilon), componente de molinete de plataforma de colheitadeira de grãos, próprio para recolher a planta eauxiliar na sua introdução no interior da plataforma, comercialmente denominado"Dedo Recolhedor"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018