Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 214, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3208.10.20 Verniz à base de poliésteres (resinas alquídica e maléica) dissolvidos em solventes e diluentes orgânicos, próprio para preparar substrato de madeira para receber acabamento, apresentado em latas ou tambores, comercialmente denominado ¿Seladora Concentrada NL 596 00¿ 3214.10.20 Induto utilizado em pintura, à base de resina de látex em dispersão aquosa, com carga mineral e aditivos diversos, próprio para corrigir defeitos em substrato de madeira para receber fundo e acabamento, apresentado em latas, comercialmente denominado ¿Massa YL 1424 02¿ ou ¿Sayermassa Branca YL 1424 02¿ 3214.10.20 Induto utilizado em pintura, endurecível por radiação ultravioleta, à base de resina de poliéster, monômero de retificação e fotoiniciador,com carga mineral e aditivos diversos, próprio para corrigir defeitos em substrato de madeira para receber fundo e acabamento, apresentado em latas, comercialmente denominado ¿Massa PLUV 2845¿ ou ¿Massa UV Secagem Rápida 2845¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018