CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98031/2023

27/02/2023 • NCM 18063120 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.031, de (Publicado no DOU em 17/02/2025)

Ementa

Código NCM: 1806.31.20
Mercadoria: Barra de 20 g de banana passa totalmente envolvida por cobertura de chocolate ao leite, apresentada em caixeta com três barras e em display com vinte barras.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.1806.3- Outros, em tabletes, barras e paus:1806.31-- Recheados

1806.31.20Outras preparaçõesVIGENTEdesde 01/04/2022

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