DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 34/2006

19/05/2006 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 34, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria4911.99.00 Etiqueta auto-adesiva de formato retangular ou oval, de plástico (polímero vinílico e resina), impressa, não plana, sobre um papel protetor, própria para identificar e promover a marca de produtos, comercialmente denominada "Etiqueta Resinada" REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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