DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 37/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 37, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8433.90.90 Plataforma para corte de forragens, parte de máquina colhedora/ensiladora, com barra de corte e rosca transportadora helicoidal acionadas pela colhedora/ensiladora por meio de correntes, comercialmente denominada ¿Colhedora de Forragens¿,modelo "PC-1100"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018