DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 40/2012

02/08/2012 • NCM 84198999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 40, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 8419.89.99 Mercadoria: Aparelho para aquecer o ar de balão de ar quente tripulado (aeróstato), de operação manual, provido de dois queimadores de gás propano, comercialmente denominado "Maçarico para balão"

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.89-- Outros8419.89.9Outros

8419.89.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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