DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 40/2013

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 40, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 7323.93.00 Mercadoria: Cubas de aço inoxidável, de dimensões padronizadas (de 176 x 108 mm até 650 x 530 mm) e próprias para encaixe em balcões de buffet, utilizadas na armazenagem, preparação e distribuição de alimentos, bem como para servi-los em balcões aquecidos ou refrigerados, comercialmente denominadas "Cubas Gastronômicas"