DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 418/2004

20/12/2004 • NCM 44209000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 418, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4420.90.00 Mesa com tampo de madeira aglomerada revestida de fórmica, medindo 90cm x 45cm, concebida exclusivamente para ser fixada à parede, sendo dobrável (rebatível) contra a parede, mesmo apresentada sob a forma de conjunto formado de mesa e 2 banquetas 9401.79.00 Banqueta dobrável com armação de tubos de aço e assento de madeira aglomerada revestida de fórmica, do tipo utilizado em residências, mesmo apresentada sob a forma de conjunto formado de mesa e 2 banquetas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4420Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.

4420.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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