DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 48, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8707.90.90 Carroçaria própria para a coleta e transporte de leite do produtor à indústria, constituída basicamente de um tanque de aço inoxidável com 2 ou mais compartimentos, isotérmico, de seção transversal de formato oval, com berço de apoio, bomba auto-escorvante para carga e manutenção da homogeneização do leite durante o transporte, motor de acionamento da bomba e passarela, com capacidade de 4.000 a 16.000 litros conforme o modelo, comercialmente denominada "Tanque isotérmico para coleta de leite a granel"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018