DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 5/2013

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 5, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 7323.93.00 Mercadoria: Sortido apresentado em embalagem única para venda a retalho, próprio para aquecer e servir fondue, constituído pela reunião de uma de panela, uma bandeja, um suporte, uma espiriteira, seis cumbucas e seis garfos para fondue, todos de aço inoxidável, comercialmente denominado "Conjunto Fondue Inox"