DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 50/2013

01/11/2013 • NCM 85098090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 50, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 8509.80.90 Mercadoria: Escova elétrica constituída por um equipamento à prova de água, com fonte própria de energia, utilizada para remover maquiagem do rosto e realizar limpeza da pele, denominada comercialmente "Escova elétrica facial", marca D-Clean

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8509Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.8509.80- Outros aparelhos

8509.80.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais