Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
85:Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
8509:Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.
8509.80:- Outros aparelhos
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8509.80.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8509.80.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 18.00% 18.00 - 18.00 - 18.00
2 - IPI 118.00 6.50% 7.67 - 7.67 - 7.67
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 66/2016

20/04/2016 NCM 85098090
Código NCM: 8509.80.90 Mercadoria: Desumidificador de ambientes com tecnologia "Peltier", de uso doméstico, com microventilador elétrico incorporado, pesando aproximadamente 1,15 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98029/2022

14/04/2022 NCM 85098090 PDF
Código NCM: 8509.80.90
Mercadoria: Umidificador de ar, de uso doméstico, provido de ventilador acionado por motor elétrico, transdutor piezelétrico, com tanque de água com capacidade de 3 litros, dimensões de 22,5 (L) x 18,5 (C) x 29 (A) cm, peso líquido de 1,03 kg e potência de 25 W, comercialmente denominado "Umidificador ultrassônico".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98037/2024

01/03/2024 NCM 85098090 PDF
Código NCM 8509.80.90
Mercadoria: Umidificador de ar, elétrico, de uso doméstico, que opera por meio de um transdutor ultrassônico que vibra em alta frequência transformando a água em uma nevoa fina, com um motor elétrico incorporado que opera com potência de 25 W para acionamento de ventiladores responsáveis por dispersar a umidade gerada de maneira uniforme pelo ambiente e controlar a saída da névoa até o limite de 230 ml/h; com dimensões de 155 x 166 x 286 mm e peso líquido de 911 gramas (sem água), contendo reservatório para 3 litros de água, denominado comercialmente "umidificador de ar ultrassônico" .

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98096/2019

08/03/2019 NCM 85098090 PDF
Código NCM: 8509.80.90
Mercadoria: Desumidificador de ar e purificador de ambiente, de funcionamento eletromecânico, normalmente empregado em uso doméstico, com motor elétrico incorporado, provido de compressor, turbina centrífuga aerodinâmica e seus respectivos componentes, filtros, ventilador e componentes elétricos e eletrônicos, com dimensões de 604 mm de largura, 353 mm de altura e 252 mm de profundidade, peso de 13 Kg, com capacidade de desumidificação de 20 litros por dia.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98160/2018

27/06/2018 NCM 85098090 PDF
Código NCM: 8509.80.90
Mercadoria: Aparelho eletromecânico com motor elétrico incorporado e possibilidade da utilização de pilhas emergenciais, de uso doméstico, de formato cônico em peça única de plástico, contendo componentes eletroeletrônicos que possibilitam a programação de quantidades e de horários de distribuição de alimentos para animais de estimação, tecnicamente denominado "alimentador automático para animais de estimação". O aparelho possui, ainda, em sua parte inferior, comedouro removível, igualmente de plástico.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98194/2017

08/06/2017 NCM 85098090 PDF
Código NCM 8509.80.90 Mercadoria: Porta-espeto com giro automático dos espetos para churrasco, de um andar, de 7 kg (ou de peso total não superior a 20 kg), constituído de chapas e perfis de aço, com um motor elétrico incorporado, destinado a ser aparafusado sobre o braseiro de churrasqueira doméstica construída em alvenaria ou estrutura pré-moldada de cimento, com capacidade de 3 a 6 espetos (a depender do modelo), apresentando-se com os espetos para churrasco de lâmina de aço inoxidável e cabo de madeira.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98315/2022

16/12/2022 NCM 85098090 PDF
Código NCM: 8509.80.90
Mercadoria: Purificador de ar, de uso doméstico, próprio para ambientes com até 23 m², com peso de 3,5 kg, dimensões de 195 x 195 x 451 mm e potência de 40 W, dotado de motor elétrico de corrente alternada, pré-filtro de carvão ativado, filtro HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance), lâmpada de esterilização ultravioleta e outros componentes elétricos e eletrônicos, todos envoltos numa carcaça de plástico que contém um painel de controle sensível ao toque, alça de carregamento integrada e entrada de ar 360°.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98316/2022

16/12/2022 NCM 85098090 PDF
Código NCM: 8509.80.90
Mercadoria: Unidade funcional de uso doméstico para purificação do ar em ambientes com até 35 m², composta por: um aparelho purificador de ar, com peso de 4,1 kg, dimensões de 223 x 223 x 567 mm e potência de 28 W, dotado de motor elétrico de corrente contínua, pré-filtro lavável, filtro de carvão ativado, filtro HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance), lâmpada de esterilização ultravioleta e outros componentes elétricos e eletrônicos, todos envoltos numa carcaça de plástico que contém um painel de controle sensível ao toque, display indicador da qualidade do ar, alça de carregamento integrada e entrada de ar 360°; e um sensor de monitoramento remoto da qualidade do ar.
O purificador e o sensor se comunicam sem fio e devem ser posicionados a uma distância de até 15 m. O purificador utiliza as leituras da qualidade do ar feitas pelo sensor para exibição no seu display e para ajuste automático da velocidade do seu ventilador.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98317/2022

16/12/2022 NCM 85098090 PDF
Código NCM: 8509.80.90
Mercadoria: Unidade funcional de uso doméstico para purificação do ar em ambientes com até 70 m², composta por: um aparelho purificador de ar, com peso de 5,7 kg, dimensões de 263 x 263 x 726 mm e potência de 68 W, dotado de motor elétrico de corrente contínua, pré-filtro lavável, filtro de carvão ativado, filtro HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance), lâmpada de esterilização ultravioleta e outros componentes elétricos e eletrônicos, todos envoltos numa carcaça de plástico que contém um painel de controle sensível ao toque, display indicador da qualidade do ar, alça de carregamento integrada e entrada de ar 360°; e um sensor de monitoramento remoto da qualidade do ar.
O purificador e o sensor se comunicam sem fio e devem ser posicionados a uma distância de até 15 m. O purificador utiliza as leituras da qualidade do ar feitas pelo sensor para exibição no seu display e para ajuste automático da velocidade do seu ventilador.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98358/2021

24/09/2021 NCM 85098090 PDF
Código NCM: 8509.80.90
Mercadoria: Umidificador de ar, de uso doméstico, provido de ventilador acionado por motor elétrico, transdutor piezelétrico, placa de atomização e tanque de água com capacidade de 3 litros, com dimensões de 215 mm x 174 mm x 279 mm, peso líquido de 900 g e potência de 32 W, comercialmente denominado "Umidificador ultrassônico de ambiente".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98387/2018

30/11/2018 NCM 85098090 PDF
Código NCM 8509.80.90
Mercadoria: Porta-espeto de uso doméstico para churrasco, produzido em aço carbono com pintura eletrostática preta, com motor elétrico bi-volt acoplado, destinado a proporcionar giro automático aos espetos, com capacidade para 5 espetos na parte inferior, dotado de uma estrutura superior de aço inoxidável, para acomodar mais quatro espetos com giro manual. O produto, com peso de 7 kg, é para ser superposto tanto em churrasqueiras pré-moldadas quanto na alvenaria, apresentando-se com os espetos de lâmina de aço inoxidável e cabo de madeira.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98389/2018

04/12/2018 NCM 85098090 PDF
Código NCM: 8509.80.90
Mercadoria: Alimentador automático para animais domésticos de estimação, com capacidade para 2 kg de ração, com corpo em plástico contendo motor elétrico, sensor de pesagem, dispositivo para comunicação via Wi-Fi, câmera, alto-falante e microfone incorporados e comedor removível. A programação de alimentação é realizada por aplicativo específico instalado em smartphone, de onde também é possível interagir à distância com o animal e acionar a alimentação fora do horário programado. Possui dimensões de 24 cm na base, 16 cm no topo e altura de 50 cm, com peso de 4,30 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98450/2024

23/12/2024 NCM 85098090 PDF
Código NCM 8509.80.90
Mercadoria: Aparelho eletromecânico de uso doméstico contendo, em corpo único, ventilador com três pás e umidificador de ar com depósito de água e cinco aspersores frontais, com dimensões de 20 × 8,8 × 27 cm, potência de 10 watts e tensão de 5 volts. As funções de ventilação e umidificação podem funcionar em conjunto ou em separado.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98462/2021

30/11/2021 NCM 85098090 PDF
Código NCM: 8509.80.90
Mercadoria: Aparelho eletromecânico de uso doméstico, provido de ventilador acionado por motor elétrico, transdutor piezelétrico, com tecnologia ultrassônica, que produz névoa fria, com a função de umidificar e aromatizar (pela ação de essências ou óleos essenciais) o ambiente, peso total de 615 g, denominado difusor ultrassônico.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98530/2019

08/11/2019 NCM 85098090 PDF
Código NCM: 8509.80.90
Mercadoria: Aparelho eletromecânico gerador de ozônio, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, dotado de ventilador e led ultravioleta, destinado a higienização e secagem do interior de capacetes, pesando cerca de 1,5kg, denominado comercialmente "Helmet Care".

DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2008

08/02/2008 NCM 85098090
8509.80.90 - Escova dental, decorada com motivos infantis, com motor elétrico incorporado para acionamento do movimento circular das cerdas, sem possibilidade de substituição das cerdas por um refil, denominada comercialmente de escova dental elétrica Zooth Power, modelo ¿Homem-Aranha¿, fabricada na China, pela Zooth.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2009

08/10/2009 NCM 85098090
CÓDIGO NCM - MERCADORIA 8509.80.90 Umidificador de Ar, marca MONDIAL modelo UA-01. Fabricante: Zhoonghan Yibao.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2009

23/08/2009 NCM 85098090
Código TIPI Mercadoria 8509.80.90 - Conjunto (kit) eletromecânico, de uso doméstico, com a finalidade de acionar o varal de área de serviço no movimento sobe e desce na altura desejada pelo usuário, constituído de um motor elétrico, um controle remoto, parafuso sem- fim, cordas, calha, chaves fim-de-curso, circuito eletrônico e acionamento elétrico por meio de interruptores, denominado comercialmente Eletrovaral.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2007

26/10/2007 NCM 85098090
Código TIPI - Mercadoria 8509.80.90 Aparelho eletromecânico pesando 3,5 Kg, com motor elétrico incorporado, ventilador e filtro, usado para eliminar os odores e purificar o ar do banheiro, após seu uso, comercialmente denominado de ¿Arclean¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 47/2012

30/05/2012 NCM 85098090
Código TEC: 8509.80.90 Mercadoria: Aparelho umidificador de ar com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, com cerca de 800g.

DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 50/2013

01/11/2013 NCM 85098090
Código TEC: 8509.80.90 Mercadoria: Escova elétrica constituída por um equipamento à prova de água, com fonte própria de energia, utilizada para remover maquiagem do rosto e realizar limpeza da pele, denominada comercialmente "Escova elétrica facial", marca D-Clean