Hierarquia da Classificação
Outros
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 18.00% | 18.00 | - | 18.00 | - | 18.00 |
| 2 - IPI | 118.00 | 6.50% | 7.67 | - | 7.67 | - | 7.67 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 66/2016
Solução de Consulta nº 98029/2022
Mercadoria: Umidificador de ar, de uso doméstico, provido de ventilador acionado por motor elétrico, transdutor piezelétrico, com tanque de água com capacidade de 3 litros, dimensões de 22,5 (L) x 18,5 (C) x 29 (A) cm, peso líquido de 1,03 kg e potência de 25 W, comercialmente denominado "Umidificador ultrassônico".
Solução de Consulta nº 98037/2024
Mercadoria: Umidificador de ar, elétrico, de uso doméstico, que opera por meio de um transdutor ultrassônico que vibra em alta frequência transformando a água em uma nevoa fina, com um motor elétrico incorporado que opera com potência de 25 W para acionamento de ventiladores responsáveis por dispersar a umidade gerada de maneira uniforme pelo ambiente e controlar a saída da névoa até o limite de 230 ml/h; com dimensões de 155 x 166 x 286 mm e peso líquido de 911 gramas (sem água), contendo reservatório para 3 litros de água, denominado comercialmente "umidificador de ar ultrassônico" .
Solução de Consulta nº 98096/2019
Mercadoria: Desumidificador de ar e purificador de ambiente, de funcionamento eletromecânico, normalmente empregado em uso doméstico, com motor elétrico incorporado, provido de compressor, turbina centrífuga aerodinâmica e seus respectivos componentes, filtros, ventilador e componentes elétricos e eletrônicos, com dimensões de 604 mm de largura, 353 mm de altura e 252 mm de profundidade, peso de 13 Kg, com capacidade de desumidificação de 20 litros por dia.
Solução de Consulta nº 98160/2018
Mercadoria: Aparelho eletromecânico com motor elétrico incorporado e possibilidade da utilização de pilhas emergenciais, de uso doméstico, de formato cônico em peça única de plástico, contendo componentes eletroeletrônicos que possibilitam a programação de quantidades e de horários de distribuição de alimentos para animais de estimação, tecnicamente denominado "alimentador automático para animais de estimação". O aparelho possui, ainda, em sua parte inferior, comedouro removível, igualmente de plástico.
Solução de Consulta nº 98194/2017
Solução de Consulta nº 98315/2022
Mercadoria: Purificador de ar, de uso doméstico, próprio para ambientes com até 23 m², com peso de 3,5 kg, dimensões de 195 x 195 x 451 mm e potência de 40 W, dotado de motor elétrico de corrente alternada, pré-filtro de carvão ativado, filtro HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance), lâmpada de esterilização ultravioleta e outros componentes elétricos e eletrônicos, todos envoltos numa carcaça de plástico que contém um painel de controle sensível ao toque, alça de carregamento integrada e entrada de ar 360°.
Solução de Consulta nº 98316/2022
Mercadoria: Unidade funcional de uso doméstico para purificação do ar em ambientes com até 35 m², composta por: um aparelho purificador de ar, com peso de 4,1 kg, dimensões de 223 x 223 x 567 mm e potência de 28 W, dotado de motor elétrico de corrente contínua, pré-filtro lavável, filtro de carvão ativado, filtro HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance), lâmpada de esterilização ultravioleta e outros componentes elétricos e eletrônicos, todos envoltos numa carcaça de plástico que contém um painel de controle sensível ao toque, display indicador da qualidade do ar, alça de carregamento integrada e entrada de ar 360°; e um sensor de monitoramento remoto da qualidade do ar.
O purificador e o sensor se comunicam sem fio e devem ser posicionados a uma distância de até 15 m. O purificador utiliza as leituras da qualidade do ar feitas pelo sensor para exibição no seu display e para ajuste automático da velocidade do seu ventilador.
Solução de Consulta nº 98317/2022
Mercadoria: Unidade funcional de uso doméstico para purificação do ar em ambientes com até 70 m², composta por: um aparelho purificador de ar, com peso de 5,7 kg, dimensões de 263 x 263 x 726 mm e potência de 68 W, dotado de motor elétrico de corrente contínua, pré-filtro lavável, filtro de carvão ativado, filtro HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance), lâmpada de esterilização ultravioleta e outros componentes elétricos e eletrônicos, todos envoltos numa carcaça de plástico que contém um painel de controle sensível ao toque, display indicador da qualidade do ar, alça de carregamento integrada e entrada de ar 360°; e um sensor de monitoramento remoto da qualidade do ar.
O purificador e o sensor se comunicam sem fio e devem ser posicionados a uma distância de até 15 m. O purificador utiliza as leituras da qualidade do ar feitas pelo sensor para exibição no seu display e para ajuste automático da velocidade do seu ventilador.
Solução de Consulta nº 98358/2021
Mercadoria: Umidificador de ar, de uso doméstico, provido de ventilador acionado por motor elétrico, transdutor piezelétrico, placa de atomização e tanque de água com capacidade de 3 litros, com dimensões de 215 mm x 174 mm x 279 mm, peso líquido de 900 g e potência de 32 W, comercialmente denominado "Umidificador ultrassônico de ambiente".
Solução de Consulta nº 98387/2018
Mercadoria: Porta-espeto de uso doméstico para churrasco, produzido em aço carbono com pintura eletrostática preta, com motor elétrico bi-volt acoplado, destinado a proporcionar giro automático aos espetos, com capacidade para 5 espetos na parte inferior, dotado de uma estrutura superior de aço inoxidável, para acomodar mais quatro espetos com giro manual. O produto, com peso de 7 kg, é para ser superposto tanto em churrasqueiras pré-moldadas quanto na alvenaria, apresentando-se com os espetos de lâmina de aço inoxidável e cabo de madeira.
Solução de Consulta nº 98389/2018
Mercadoria: Alimentador automático para animais domésticos de estimação, com capacidade para 2 kg de ração, com corpo em plástico contendo motor elétrico, sensor de pesagem, dispositivo para comunicação via Wi-Fi, câmera, alto-falante e microfone incorporados e comedor removível. A programação de alimentação é realizada por aplicativo específico instalado em smartphone, de onde também é possível interagir à distância com o animal e acionar a alimentação fora do horário programado. Possui dimensões de 24 cm na base, 16 cm no topo e altura de 50 cm, com peso de 4,30 kg.
Solução de Consulta nº 98450/2024
Mercadoria: Aparelho eletromecânico de uso doméstico contendo, em corpo único, ventilador com três pás e umidificador de ar com depósito de água e cinco aspersores frontais, com dimensões de 20 × 8,8 × 27 cm, potência de 10 watts e tensão de 5 volts. As funções de ventilação e umidificação podem funcionar em conjunto ou em separado.
Solução de Consulta nº 98462/2021
Mercadoria: Aparelho eletromecânico de uso doméstico, provido de ventilador acionado por motor elétrico, transdutor piezelétrico, com tecnologia ultrassônica, que produz névoa fria, com a função de umidificar e aromatizar (pela ação de essências ou óleos essenciais) o ambiente, peso total de 615 g, denominado difusor ultrassônico.
Solução de Consulta nº 98530/2019
Mercadoria: Aparelho eletromecânico gerador de ozônio, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, dotado de ventilador e led ultravioleta, destinado a higienização e secagem do interior de capacetes, pesando cerca de 1,5kg, denominado comercialmente "Helmet Care".
Solução de Consulta nº 2/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 38/2009
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 35/2009
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 41/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021