DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 53/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 53, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8707.90.90 Carroçaria para coleta e transporte de leite do produtor à indústria, constituída basicamente de um tanque de aço inoxidável com módulos independentes, isotérmico, de seção transversal elíptica, própria para ser montada sobre chassi de caminhão, com capacidade de 4.000 a 14.000 litros conforme o modelo, comercialmente denominada ¿Tanque isotérmico rodoviário¿, marca ¿Jardinox¿ 8716.90.90 Carroçaria para coleta e transporte de leite do produtor à indústria, constituída basicamente de um tanque de aço inoxidável com módulos independentes, isotérmico, de seção transversal elíptica, própria para ser montada sobre chassi de semi-reboque (capacidade de 27.000 litros), ou, aos pares, sobre chassi de bitrem (capacidade de 2 x18.000 = 36.000 litros), comercialmente denominada ¿Tanque isotérmico rodoviário¿, marca ¿Jardinox¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018