DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 54/2009

02/10/2009 • NCM 84339090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 54, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 8433.90.90 Mercadoria: Artefato moldado de polietileno, próprio para proteção e acabamento de quadro de instrumentos de controle da cabina de ceifeira-debulhadora, comercialmente denominado ¿Painel de Instrumentos¿ ou ¿Console¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8433Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.8433.90- Partes

8433.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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