DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 57/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 57, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8433.90.90 Plataforma para colheita de milho, parte de máquina colheitadeira, própria para a separação das espigas do caule, marca ¿Stara Sfil¿, modelo ¿PLM¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018