Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 6, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8419.39.00 Túnel de secagem de ação contínua, com controle automático de umidade e temperatura, trocadores de calor para circulação de vapor e ventiladores, comercialmente denominado ¿Túnel de secagem para couros e peles¿ 8424.89.00 Máquina para pintar couros e peles, dotada de disco rotativo com 8, 10, 12 ou 24 pistolas, controlador lógico programável (CLP), bomba para sucção da tinta e tanque em aço inoxidável, comercialmente denominada ¿Cabina de pintura para couros e peles¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014