DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2011

19/07/2011 • NCM 38089199

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 72, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 3808.91.99 Mercadoria: Repelente de insetos (mosquitos, borrachudos, muriçocas, pernilongos, etc.), à base de butilacetilaminopropionato de etila, apresentado na forma de gel ou loção de uso direto sobre a pele, acondicionado em bisnagas ou frascos de plástico com capacidade de 120g, em bombonas de plástico com capacidade de 2kg ou 4kg ou em sachês de plástico com capacidade de 3 gramas, comercialmente denominado ¿Creme-Gel Repelente de Insetos Luvex¿ e ¿Creme-Loção Repelente de Insetos Luvex¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.91-- Inseticidas3808.91.9Outros

3808.91.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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