Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
38:Produtos diversos das indústrias químicas.
3808:Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
3808.9:- Outros:
3808.91:-- Inseticidas
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3808.91.99

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3808.91.99
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
2 - IPI 100.00 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98152/2018

20/06/2018 NCM 38089199
Código NCM: 3808.91.99
Mercadoria: Preparação com efeito atrativo de mariposas, constituída por oleorresina (função atrativa), açúcares (função fago-estimulante) e pasta base inerte, própria para integrar iscas tóxicas (inseticidas) ou armadilhas, comercializada na forma de emulsão em bombonas plásticas com capacidade de 20 l.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98174/2022

31/08/2022 NCM 38089199 PDF
Código NCM 3808.91.99
Mercadoria: Preparação inseticida à base de ciclaniliprole (ISO), do grupo antranilamida, que se apresenta como um líquido concentrado acondicionado em bombonas de 1.000 litros, com indicação para pulverização no manejo de pragas nas culturas de café, milho, soja e tomate.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98247/2020

10/08/2020 NCM 38089199 PDF
Código NCM: 3808.91.99
Mercadoria: Inseticida à base de beta-ciflutrina e imidacloprido, próprio para uso agrícola em culturas de algodão, batata, feijão, melão, milho, soja, tomate e trigo, apresentado em forma de líquido, acondicionado em embalagem para venda a retalho com capacidade de 5 l.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98318/2019

23/07/2019 NCM 38089199 PDF
Código NCM: 3808.91.99
Mercadoria: Lenço ou toalha umedecida, de falso tecido impregnado de solução aquosa com ativo repelente de insetos, à base de Ethyl Butylacetylaminopropionate, contendo tensoativos, agentes hidratantes, emoliente, umectante, corretor de pH, solubilizante, perfume e conservantes, de uso infantil ou adulto, apresentado em embalagens plásticas retangulares do tipo "flowpack", contendo de 01 a 16 unidades do produto.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98383/2024

31/10/2024 NCM 38089199 PDF
Código NCM: 3808.91.99
Mercadoria: Inseticida constituído por hidróxido de potássio, óleos vegetais e água, utilizado na agricultura para o combate de insetos de cutícula mole, tais como pulgões, moscas brancas e cochonilhas, por meio da destruição da camada lipoproteica das suas membranas celulares, indicado para aplicação foliar por pulverização, apresentado no estado líquido, acondicionado em embalagem para venda a retalho com capacidade de 20 l (20,2 kg).

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 47/2011

02/06/2011 NCM 38089199
Código TEC - 3808.91.99 Mercadoria: Preparação líquida a base de leveduras com função inseticida por efeito atrativo sobre moscas que são atraídas para dentro de uma armadilha. Apresenta-se para venda a retalho em uma garrafa plástica de 1,5L. Código TEC - 3926.90.90 Mercadoria: Balde plástico fechado por tampa com oito pequenos orifícios laterais no seu topo com um sistema (sob a forma de um tronco de cone) que permite a entrada de moscas, por esses orifícios, mas não a sua saída, o que faz com que venham a morrer no interior do balde por fatiga ou afogamento. Para funcionar como armadilha as moscas devem ser atraídas para dentro do balde por um inseticida com efeito atrativo sobre elas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2011

19/07/2011 NCM 38089199
Código TIPI: 3808.91.99 Mercadoria: Repelente de insetos (mosquitos, borrachudos, muriçocas, pernilongos, etc.), à base de butilacetilaminopropionato de etila, apresentado na forma de gel ou loção de uso direto sobre a pele, acondicionado em bisnagas ou frascos de plástico com capacidade de 120g, em bombonas de plástico com capacidade de 2kg ou 4kg ou em sachês de plástico com capacidade de 3 gramas, comercialmente denominado ¿Creme-Gel Repelente de Insetos Luvex¿ e ¿Creme-Loção Repelente de Insetos Luvex¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 59/2014

23/10/2014 NCM 38089199
Código NCM: 3808.91.99 Mercadoria: Repelente de insetos para aplicação tópica, na forma de uma preparação em gel, à base de icaridina, apresentado em bisnaga de 100ml.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 84/2016

05/05/2016 NCM 38089199
Código NCM 3808.91.99 Mercadoria: Sabonete para cães, contendo inseticida coumafós (princípio ativo), próprio para combate de pulgas e carrapatos, com coloração azul, peso de 80 g, dimensões de 2,5 x 4,8 x 7,3 cm, acondicionado em embalagem plástica transparente e apresentado em uma caixa de papel para venda a retalho.