DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 74/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 74, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8433.90.90 Ex 01 Plataforma de corte para colheitadeira-debulhadora de cereais, comercialmente denominada "Plataforma para colheita de grãos", marca "John Deere",série 600

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018