Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 75, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8433.90.90 Ex 01 Sortido de mercadorias acondicionadas em embalagem única para venda a retalho, constituído por partes de aço para reparo de barras de corte de plataforma para colheitadeira-debulhadora de cereais (barras de flutuação, tiras de desgaste e calço) e por vareta de eletrodo para soldagem, comercialmente denominado "Kit recuperação PC 616 Flex", marca "John Deere", modelo MPCQ65992par
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018