CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98039/2021

18/02/2021 • NCM 20089900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.039, de (Publicado no DOU em 28/02/2025)

Ementa

Código NCM: 2008.99.00, sem enquadramento no EX 01 da Tipi
Mercadoria: Preparação alimentícia para o consumo humano, em forma de palito, composta de mandioca in natura descascada e congelada, cozida a vapor, resfriada, moída e temperada, pré-frita em óleo vegetal, e, posteriormente, congelada para ser embalada em sacos de polietileno e acondicionada em caixas de papelão ondulado, denominada "stick de mandioca" .

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.9- Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:

2008.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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