SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 188/1997

12/08/1997 • Publicação: 02/10/1997 • NCM 84198999

Resumo do Ato

Decisão SRRF 7ª RF nº 188, de 1997 (Publicado no DOU em 02/10/1997)

Ementa

Código: 8419.89.99
Processador Criogênico profundo 925, utilizado para tratar criogenicamente peças e ferramentas metálicas

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.89-- Outros8419.89.9Outros

8419.89.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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