SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 189/1997

12/08/1997 • Publicação: 02/10/1997 • NCM 96039000

Resumo do Ato

Decisão SRRF 7ª RF nº 189, de 1997 (Publicado no DOU em 02/10/1997)

Ementa

Código: 9603.90.00
Escova para limpar roupa, tipo rolete, artefato utilizado para remover e limpar roupa retirando pêlos, pós, partículas, etc., marca "Lint"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.

9603.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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