Hierarquia da Classificação
9603:Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
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9603.90.00
- Outros
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM:9603.90.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE
Simulação do Imposto de Importação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 16.20% | 16.20 | - | 16.20 | - | 16.20 |
| 2 - IPI | 116.20 | 0.00% | 0.00 | - | 0.00 | - | 0.00 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO
Decisão nº 189/1997
Código: 9603.90.00
Escova para limpar roupa, tipo rolete, artefato utilizado para remover e limpar roupa retirando pêlos, pós, partículas, etc., marca "Lint"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Escova para limpar roupa, tipo rolete, artefato utilizado para remover e limpar roupa retirando pêlos, pós, partículas, etc., marca "Lint"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98259/2017
Código NCM: 9603.90.00 Mercadoria: Esfregão para limpeza constituído por cordões de algodão e fibras de poliéster fixados por costura e fita têxtil, próprio para ser utilizado com cabo, mas apresentado sem o cabo, comercialmente denominado "Mop úmido sintético ponta dobrada".
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98260/2017
Código NCM: 9603.90.00 Mercadoria: Esfregão para limpeza constituído por cordões de algodão, fibras de polipropileno e fibras de poliéster fixados em um suporte plástico com rosca, próprio para ser utilizado com cabo, mas apresentado sem o cabo, comercialmente denominado "Mop úmido algodão ponta cortada".
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98261/2017
Código NCM: 9603.90.00 Mercadoria: Esfregão para limpeza constituído por cordões de algodão, desfibrado de algodão e fibras de poliéster fixados por costura e fita têxtil, próprio para ser utilizado com cabo, mas apresentado sem o cabo, comercialmente denominado "Mop úmido algodão ponta dobrada".
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98266/2017
Código NCM 9603.90.00 Mercadoria: Cabeça preparada de esfregão, constituída de cordões confeccionados com fios de matéria têxtil (algodão, poliéster e viscose), apresentada sem cabo e sem suporte de fixação, comercialmente denominada "MOP úmido rayon ponta dobrada 340 g".
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 4/2002
Código TEC - Mercadoria 9603.90.00 ¿ Conjunto de plástico, composto de escova-esponja com limpador de unhas para limpeza e desinfecção das mãos e unhas, destinado a profissionais da área de saúde.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 48/2008
Código TEC - Mercadoria 9603.90.00 Escova de língua utilizada na higiene bucal, para remoção de bactérias e restos de alimentos da superfície da língua.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98214/2024
Código NCM: 9603.90.00
Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho, constituído de um esfregão de poliéster de microfibra, um cabo telescópico de aço inoxidável, e um balde de polipropileno, utilizado para limpeza e enxágue de pisos sintéticos ou de madeira, dispensando o uso do pano de chão, denominado comercialmente "mop giratório" .
Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho, constituído de um esfregão de poliéster de microfibra, um cabo telescópico de aço inoxidável, e um balde de polipropileno, utilizado para limpeza e enxágue de pisos sintéticos ou de madeira, dispensando o uso do pano de chão, denominado comercialmente "mop giratório" .
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 73/2011
Mercadoria - Código TIPI 9603.90.00 - Rodo de plástico polipropileno e borracha, utilizado para puxar a água, denominado comercialmente Rodo Puxa e Seca 30 cm, fabricante Plásticos Machado.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 74/2011
Mercadoria - Código TIPI 9603.90.00 - Rodo de plástico (polipropileno) e borracha, utilizado para puxar a água, denominado comercialmente Rodo Puxa e Seca 60 cm, fabricante Plásticos Machado.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 75/2011
Mercadoria - Código TIPI 9603.90.00 - Rodo de plástico (polipropileno) e borracha, utilizado para puxar a água, denominado comercialmente Rodo Puxa e Seca 40 cm, fabricante Plásticos Machado.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 76/2011
Mercadoria - Código TIPI 9603.90.00 - Aplicador de cera, constituído de plástico (polipropileno) e espuma, denominado comercialmente Passa Cera Base Plástica, fabricante Plásticos Machado.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 58/2012
Código TEC: 9603.90.00 Mercadoria: Esfregão constituído de cordões confeccionados em fios de matéria têxtil, sendo 70% de algodão e 30% de poliéster, apresentado sem cabo e suporte de fixação.
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 61/2009
Código TEC: 9603.90.00 Mercadoria: Esfregão-esponja para limpeza doméstica, apresentado sem o cabo, constituído por uma esponja de PVA - poli(álcool vinílico) de forma cilíndrica fixada em suporte de plástico
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 71/2011
Mercadoria - Código TIPI 9603.90.00 - Rodo para pia, cujas matérias constitutivas são plástico polipropileno e borracha, utilizado para puxar a água da pia, denominado comercialmente Rodo Puxa e Seca Para Pia, fabricante Plásticos Machado.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021