SRRF 9ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 99/1998

08/05/1998 • Publicação: 05/06/1998 • NCM 38029020

Resumo do Ato

Decisão SRRF 9ª RF nº 99, de 1998 (Publicado no DOU em 05/06/1998)

Ementa

Código: 3802.90.20
Bentonita (argila) ativada por quaternário de amônio, sob a forma de pó levemente bege, própria para estabilizar tintas à base de solventes, apresentada em sacos de papel, denominada comercialmente "Tixogel MP-100"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3802Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.3802.90- Outros

3802.90.20BentonitaVIGENTEdesde 01/04/2022

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