Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
38:Produtos diversos das indústrias químicas.
3802:Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.
3802.90:- Outros
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3802.90.20

Bentonita

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3802.90.20
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Bentonita
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 10.80% 10.80 - 10.80 - 10.80
2 - IPI 110.80 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

SRRF 9ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 99/1998

08/05/1998 Publicação: 05/06/1998 NCM 38029020
Código: 3802.90.20
Bentonita (argila) ativada por quaternário de amônio, sob a forma de pó levemente bege, própria para estabilizar tintas à base de solventes, apresentada em sacos de papel, denominada comercialmente "Tixogel MP-100"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 259/1997

10/09/1997 Publicação: 22/10/1997 NCM 38029020
Código: 3802.90.20
Bentonina - Produto a base de Argila (75%) e Quaternário de Amônio (25%), utilizado para estabilizar tintas a base de solventes facilitando a aplicação e evitando o escorrimento, fabricado por Sud-Chemie Rheological (United Catalysts Inc), denominado comercialmente "Tixogel", apresentada em sacos de papel multifolhados (22,68 ou 25 Quilos)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014