CoanaParecerREVOGADO

Parecer nº 1/1999

16/12/1999 • Publicação: 16/12/1999 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Parecer Coana nº 1, de 1999 (Publicado no DOU em 16/12/1999)

Ementa

Código: 4911.99.00
Bilhetes de Passagens Aéreas, em formulários em blocos tipo "manifold", contendo dizeres impressos e espaços para serem preenchidos por computador, e em formulários isolados, com capa, com dizeres impressos, com espaços a serem preenchidos no momento da emissão, emitidos pelas companhias VASP, VARIG/CRUZEIRO e TRANSBRASIL (AIR PASS)

Revoga o DH CST(DCM) nº 044/92
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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