Código NCM 8421.29.90
Mercadoria: Unidade funcional com a finalidade de depurar efluentes com uso de oxigenação intensiva, constituída por um reservatório de reunião do efluente bruto a ser tratado, um reservatório de tratamento aeróbio do efluente para realização da oxigenação e ação biológica do efluente, um reservatório de decantação para separação da parte sólida da líquida do efluente tratado, um oxigenador para adicionar oxigênio dissolvido no efluente bruto, bombas centrífugas para transporte de material e alimentação do oxigenador, em quantidades e especificações compatíveis com as necessidades operacionais da unidade funcional. É também denominada "estação de tratamento de efluentes" .

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98001, de 02 de Outubro de 2025