CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98121/2017

03/05/2017 • NCM 95030099 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.121, de (Publicado no DOU em 07/05/2025)

Ementa

Código NCM: 9503.00.99 Mercadoria: Bóia inflável de plástico (PVC) destinada ao divertimento em piscinas, utilizada para colocar bebidas, com porta-copos e capacidade para até 34 latas, denominada comercialmente "bóia bar inflável".

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.9Outros

9503.00.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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