CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98121/2018

24/05/2018 • NCM 38089419 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.121, de (Publicado no DOU em 07/05/2025)

Ementa

Código NCM: 3808.94.19
Mercadoria: Desinfetante para tratamento da água de piscinas, constituído por cerca de 99 %, em peso, de ácido tricloroisocianúrico, apresentado em pastilhas de 200 g (forma própria para venda a retalho), comercialmente denominado "TCCA tabletes".

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.94-- Desinfetantes3808.94.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.94.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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