Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.144, de (Publicado no DOU em 16/06/2025)
Ementa
Código NCM: 8417.80.90
Mercadoria: Unidade funcional para incineração de gases combustíveis provenientes das linhas de exaustão de plantas industriais ou petroquímicas, comercialmente denominada flare ou tocha, composta por: estrutura cilíndrica de aço-carbono (chaminé), normalmente montada na posição vertical, com altura entre 10 m e 100 m, provida de base de sustentação, escadas e plataformas; flare tip (ponteira ou queimador); assistência a ar ou vapor; pilotos (maçaricos), com sistema de detecção de chama; sistema de ignição; defletor de vento (wind shield); anel retentor de chama; e selagens diversas.
Mercadoria: Unidade funcional para incineração de gases combustíveis provenientes das linhas de exaustão de plantas industriais ou petroquímicas, comercialmente denominada flare ou tocha, composta por: estrutura cilíndrica de aço-carbono (chaminé), normalmente montada na posição vertical, com altura entre 10 m e 100 m, provida de base de sustentação, escadas e plataformas; flare tip (ponteira ou queimador); assistência a ar ou vapor; pilotos (maçaricos), com sistema de detecção de chama; sistema de ignição; defletor de vento (wind shield); anel retentor de chama; e selagens diversas.