CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98158/2022

29/08/2022 • NCM 38089429

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.158, de (Publicado no DOU em 28/07/2025)

Ementa

Código NCM 3808.94.29
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Preparação líquida de ação antimicrobiana, constituída por álcool benzílico, benzoato de potássio e sorbato de potássio, própria para utilização como conservante em formulações cosméticas e produtos de cuidados pessoais por inibir o crescimento de bactérias, leveduras, bolores e fungos, apresentada na forma de líquido marrom claro e acondicionada em galão.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.94-- Desinfetantes3808.94.2Apresentados de outro modo

3808.94.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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