CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98226/2020

03/07/2020 • NCM 94017900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.226, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)

Ementa

Código NCM: 9401.79.00
Mercadoria: Cadeira para banho de pessoas com mobilidade reduzida, não estofada nem giratória, com estrutura e apoio dos braços de alumínio, assento e encosto de polietileno de alta densidade, desmontável e com pés de altura regulável.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.7- Outros assentos, com armação de metal:

9401.79.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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