Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.260, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)
Ementa
Código NCM: 4911.99.00
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Etiqueta de plástico (policloreto de vinila - PVC), com espessura de 0,2 mm, apresentada em rolo, contendo, em um dos lados, informações impressas de utilização do produto ao qual será fixada, conhecida como "etiqueta de identificação de produtos" .
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Etiqueta de plástico (policloreto de vinila - PVC), com espessura de 0,2 mm, apresentada em rolo, contendo, em um dos lados, informações impressas de utilização do produto ao qual será fixada, conhecida como "etiqueta de identificação de produtos" .