Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 191, de (Publicado no DOU em 22/09/2016)
Ementa
Código NCM: 4002.19.19 Mercadoria: Borracha de estireno-butadieno (SBR), contendo 37,5% de óleo TDAE, em forma primária (grânulos prensados formando blocos irregulares), utilizada como matéria-prima na indústria de pneus, apresentada em fardos de 33 kg.