CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98271/2024

30/08/2024 • NCM 38089429 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.271, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.007, de 27 de fevereiro de 2024.Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Preparação antimicrobiana e fungicida constituída por 1,3propanodiol (CAS 504-63-2), caprilil glicol (CAS 1117-86-8) e ácido octanohidroxâmico (CAS 7377-03-9), utilizada em formulações cosméticas, apresentada no estado líquido, acondicionada em bombonas de 10 kg ou em tambores de 200 kg.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98007, de 27 de Fevereiro de 2024

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.94-- Desinfetantes3808.94.2Apresentados de outro modo

3808.94.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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