Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.291, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)
Ementa
Código NCM: 4011.80.90
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, de construção radial e codificação 325/95 R 24, com índice de carga e símbolo de velocidade 164/161 B, seção de largura de 304,8 mm (12"), diâmetro do aro de 609,6 mm (24") e banda de rodagem com profundidade do sulco de 32 mm, com peso de 104 kg, do tipo utilizado tanto em veículos fora de estrada, veículos e máquinas para construção civil e de manutenção industrial quanto em caminhões e ônibus.
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98431, de 29 de Novembro de 2024
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, de construção radial e codificação 325/95 R 24, com índice de carga e símbolo de velocidade 164/161 B, seção de largura de 304,8 mm (12"), diâmetro do aro de 609,6 mm (24") e banda de rodagem com profundidade do sulco de 32 mm, com peso de 104 kg, do tipo utilizado tanto em veículos fora de estrada, veículos e máquinas para construção civil e de manutenção industrial quanto em caminhões e ônibus.
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98431, de 29 de Novembro de 2024