CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98292/2025

17/09/2025 • NCM 38089429 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.292, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)

Ementa

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: 02
Mercadoria: Hipoclorito de sódio (teor de 2,01% em peso) em solução aquosa, utilizado como desinfetante para higienização e descontaminação periódica da superfície interna da célula de fluxo RBC de equipamento analisador de bioquímica clínica de hematologia, envasado em frasco plástico de 3,7 ml, acondicionado em caixa de papelão contendo vinte unidades.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.94-- Desinfetantes3808.94.2Apresentados de outro modo

3808.94.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais