Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.297, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 9503.00.99
Mercadoria: Artigo de uso infantil constituído de plástico, denominado comercialmente como "aplicador de adesivos" , no formato cilíndrico, contendo em seu interior 100 adesivos circulares decorativos com motivos infantis, para aplicação sobre superfícies planas, de funcionamento por meio de mecanismo de pressão manual, com as dimensões de 4,5 cm (diâmetro) por 7,5 cm (altura) e peso igual a 46 g.
Mercadoria: Artigo de uso infantil constituído de plástico, denominado comercialmente como "aplicador de adesivos" , no formato cilíndrico, contendo em seu interior 100 adesivos circulares decorativos com motivos infantis, para aplicação sobre superfícies planas, de funcionamento por meio de mecanismo de pressão manual, com as dimensões de 4,5 cm (diâmetro) por 7,5 cm (altura) e peso igual a 46 g.